No Brasil existe um fundo especial designado para trabalhadores chamados FGTS. É um benefício que cria recursos para o governo e um fundo de assistência para os trabalhadores exposição a algumas situações específicas, dependendo do Valor do salário mínimo. Neste artigo você vai descobrir o que é FGTS, quem é beneficiado por ele e como ele é financiado.

 

O Fundo de Garantia do Tempo e Serviço, também conhecido como FGTS, que é o fundo de indenização por despedimento dos trabalhadores. Foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador despedido sem justa causa com o objetivo de formar um recurso de capital para ajudar os seguintes trabalhadores:

 

Trabalhadores governados pela Consolidação das Leis de Trabalho, conhecida como CLT, que é um decreto legislativo que estabelece regras de trabalho no Brasil

 

·      Trabalhadores rurais.

·      Trabalhadores temporários.

·      Trabalhadores independentes.

 

Diretor não empregado: no Brasil, o funcionário designado para se tornar diretor da empresa tem seu contrato de trabalho suspenso, porque ele não pode ocupar o cargo de empregado e empregador ao mesmo tempo. O trabalhador é considerado diretor não empregado. De modo a garantir os direitos dos trabalhadores, ele ainda estará sujeito legalmente à empresa.

 

Empregadas domésticas: não são obrigatórias incluídas nas FGTS, o fundo deve ser pago se o empregador desejar.

 

Como os FGTS são coletados?

 

A FGTS é recolhida por uma conta aberta no banco brasileiro Caixa Econômica Federal, também conhecido como CEF, em nome de cada trabalhador. A soma de todas estas contas são incluídas numa única conta utilizada pelo governo para financiar serviços de esgotos e obras de infra-estruturas.

 

Desde 2008, o FGTS estende seu domínio a outros segmentos de infraestrutura, como a construção de ferrovias, portos, vias navegáveis e rodovias. A importância deste fundo não é usada apenas para fins governamentais, mas também para financiar aquisições de propriedades beneficiando cidadãos brasileiros, especialmente aqueles com menor renda.

 

Pagamento das FGTS pelo empregador

O saldo contabilístico das FGTS é constituído por depósitos mensais feitos pelo empregador equivalentes a 8% do salário do trabalhador. Os depósitos são obrigatórios e devem entrar na conta de cada trabalhador até o sétimo dia do mês. O fundo deve ser depositado em qualquer sucursal do Banco Caixa Econômica Federal, ou em instituições financeiras acreditadas pelo governo, como loterias e serviços bancários pela internet.

 

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